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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:00
Ação penal contra acusado é encerrada por falta de individualização de conduta
Juntamente com diversos outros corréus, ele era acusado dos crimes de formação de cartel, tráfico de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:29
Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação
Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:56
Compra e venda. Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Questão unicamente de direito. Instrução regularmente encerrada, sem insurgência oportuna e adequada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em HC Latrocínio. Excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Réu preso há mais de quatro anos. Atos protelatórios da própria defesa. instrução encerrada. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:04
Banco deve indenizar correntista que teve conta encerrada sem comunicação prévia
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 14:54
Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência
De acordo com a legislação, é a partir desse marco que o falido fica inabilitado para exercer qualquer atividade empresarial e administrar os seus bens.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:55
Presidente da Câmara diz que votação da lei de royalties está 'encerrada'
Foi aprovado pela Câmara o projeto que aumenta a parcela dos royalties que é destinada aos Estados e municípios que não exploram o petróleo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:35
Encerrada controvérsia entre Anatel e Polícia Rodoviária Federal sobre pagamento de serviços de telecomunicações
O caso envolvia o pagamento dos chamados Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR), Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e do Direito de Exploração de Satélite (PPDESS).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 15:42
Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas
Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 17:05
Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada
A norma regulamentava o trabalho aos sábados, mas a Primeira Turma não aplicou ao caso a Súmula 277 do TST, que prevê a continuidade da cláusula coletiva após a vigência de acordo ou convenção
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:15
Jogador de futebol que teve carreira encerrada por lesão é indenizado por danos morais
Para TST é obrigação dos times zelar pela saúde física dos atletas
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:30
Encerrada ação penal contra sargento acusado de incitamento à desobediência e críticas ao Exército
Ministro afirmou que os fatos narrados na denúncia não configuram os crimes de incitamento à desobediência e crítica indevida às Forças Armadas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:00
Justiça homologa acordo assinado pela Prefeitura de Corumbá e ação é encerrada
O MPF firmou o TAJ que prevê a resolução de diversas irregularidades na área de saúde pública da cidade
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:40
Banco terá de indenizar cliente por cobrança de taxas em conta encerrada
Cliente deverá ser indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter seu nome restrito, mesmo após o cancelamento da conta no banco
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Instrução criminal encerrada. Súmula 17 do TJMG e Súmula 52 do STJ.
Encerrada a instrução criminal, estando o processo na fase de alegações finais, fica superada a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:05
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A Decisão é da Terceira Turma.